PL 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO VAN COM NO MÍNIMO 15 LUGARES, INCLUINDO TODAS AS DESPESAS RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, COMO COMBUSTÍVEL, MOTORISTA, AR CONDICIONADO, ESPECIFICAÇÕES DE CONFORTO E HIGIENE, E SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (APP). O SERVIÇO DEVE ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA EXIGIDAS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E AOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS EM VIGOR NO MUNICÍPIO, SENDO REALIZADO SOB DEMANDA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICIDADE E EXIGÊNCIA DETERMINANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.