Àrea urbana e rural

por freisv — publicado 05/02/2020 16h35, última modificação 10/02/2020 22h32

Exmas/os senhoras e senhores parlamentares; Há um condomínio próximo a Matias Barbosa, há pelos menos uns 15 minutos da linda e próspera cidade, denominado Parque das Colinas, próximo ao Haras Morenas. Gostaria de saber de Vossas/os Excelêntíssimas/os por quê esta área onde se encontra os lotes ou granjas não é considerada urbana? Minha dúvida se faz devido ao interesse em adquirir um terreno neste local com aproximadamente 1500 metros quadrados, que se enquadra em lotes urbanos. Acredito que moradores deste local não tenham conseguido registrar os terrenos devido a condição da área que é rural. Acredito que transformando este perímetro em área urbana beneficiará o município, tendo em vista arrecadação de IPTU e não de TR. Paz e alegria.

: 03/01/2020 22h48
: Dúvida
: Administração
: 20200103214853
: Resolvida

Respostas

1

: freisv
: 10/02/2020 21h08
: Resolvida

A competência da classificação dos espaços urbanos e rurais é do Executivo Municipal (Prefeitura). Da mesma forma, a iniciativa para alteração também é da Prefeitura.

2

: freisv
: 10/02/2020 21h13
: Resolvida

A competência da classificação dos espaços urbanos e rurais é do Executivo Municipal (Prefeitura). Da mesma forma, a iniciativa para alteração também é da Prefeitura.

3

: freisv
: 10/02/2020 21h17
: Resolvida

A competência da classificação dos espaços urbanos e rurais é do Executivo Municipal (Prefeitura). Da mesma forma, a iniciativa para alteração também é da Prefeitura.

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