Sobre a Câmara

É limitado a dois oradores por sessão mediante prévia inscrição, com espaço de 15 (quinze) minutos por orador, prorrogáveis por mais 05 (cinco) minutos a critério do Presidente.

Para fazer uso do Espaço Democrático, deverá haver manifestação do interessado, à Presidência da Câmara Municipal, com antecedência de, no mínimo, 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, mediante modelo impresso fornecido pela Secretaria ou através do formulário online, informando, além da qualificação completa do interessado, o detalhamento assunto a ser tratado.

Para preencher o formulário online, clique aqui.

Dentro da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa foi criado o NAC – Núcleo de Atenção ao Cidadão (Resolução n° 307 de 05 de Novembro de 2007), o qual visa à plena satisfação do direito à participação dos cidadãos nos centros de decisão política, desenvolvendo ações voltadas para a elaboração de projetos, eventos e atividades, cujas finalidades sejam a promoção dos direitos e deveres sociais, políticos, econômicos, culturais, étnicos e humanos dos cidadãos, orientando-lhes sofre as formas de acesso aos bens e serviço públicos, que lhes são essenciais para a vida com liberdade, igualdade e dignidade humana. Além disso, planeja e apóia programas e campanhas de defesa e prevenção à violação de pessoas e grupos em situação de alto risco, particularmente crianças e adolescentes, idosos, migrantes, trabalhadores, população em situação de rua, consumidores, assim como de qualquer outra particularidade que demande atenção especial. O NAC já possui atribuições voltadas à sociedade como a emissão do Documento de Identidade, o órgão de defesa do consumidor – Procon/Câmara, a Internet Popular, Momento Cultural do Legislativo, Assessoria aos Vereadores, Educação para a Cidadania, os Vereadores Mirins, o qual defende a ampla participação dos jovens pela representação legalmente constituída, a Câmara Itinerante, o "Balcão de Currículos", entre outros projetos em andamento. Através dos vários projetos e serviços desenvolvidos, o NAC será capaz de auxiliar a Câmara Municipal na análise da realidade social, econômica e política do Município, o que proporcionará o conhecimento dos anseios e necessidades dos cidadãos. Dessa forma, o Núcleo de Atenção ao Cidadão se coloca como mais um instrumentos efetivo para viabilizar e concretizar a participação da população dos centros de decisões políticas, estimulando o exercício da cidadania.

   

 

Contatos:

Telefone: 3273-5716

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E-mail: procon.mb@matiasbarbosa.mg.leg.br

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Com a premissa de que a preservação de bens materiais e imateriais une as pessoas através de uma identidade cultural que as faça pertencer a uma localidade e a uma determinada cultura, a Câmara Municipal de Matias Barbosa resgatou o projeto para criação do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo.

A criação deste espaço pela Câmara Municipal coloca a população em um papel de destaque onde ela poderá conhecer o seu passado, integrando o Memorial a vida das pessoas, através de ações educativas, de cultura e de lazer, tornando-se também um local turístico importante e que traga todo passado de volta em uma viagem pela história de Matias Barbosa.

HISTÓRICO

Em 2007, através da Resolução n° 305/2007, a Câmara criou o Memorial Histórico e Cultural do Legislativo na intenção de resgatar o legado cultural e político de Matias Barbosa, sob a ótica do Poder Legislativo. Algo que até a Legislatura (2017-2020) não havia saído do papel e está sendo ampliado para algo que, segundo o presidente da Câmara na época, além de preservar a história do Legislativo municipal, resgate as origens e a identidade do povo matiense.

Contatos:

Telefone (32) 3273-5705

E-mail:
memorial@matiasbarbosa.mg.leg.br

Instagram:@memorialdolegislativomb

Página Facebook: Memorial Histórico e Cultural do Legislativo de Matias Barbosa

Unir em um único espaço o empreendedor, poder público e as entidades de fomento ao empreendedorismo. Este é o principal objetivo da Sala Mineira do Empreendedor, inaugurada, em Matias Barbosa, em junho de 2018, em uma parceria da Câmara e Prefeitura, com o Sebrae e a Juta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), na busca por melhorias no atendimento aos empreendedores e desburocratizando a abertura de empresas para micro e pequenos empresários.

- Comenda Ordem do Caminho Novo

- Títulos Honoríficos (Benemérito e Honorário)

- Honra ao Mérito

- Mérito Educacional