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PL 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024
por Wagner publicado 02/08/2024
AQUISIÇÃO DE CAMISETA BÁSICA PERSONALIZADA, EM MALHA PV (POLIÉSTER E VISCOSE), COM CORES DIVERSAS, MANGA CURTA, GOLA REDONDA, COM PERSONALIZAÇÃO SILKADA NA FRENTE E MANGA OU NA FRENTE E COSTAS, QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS PARTICIPANTES DO PARLAMENTO JOVEM, NAS OFICINAS E PLENÁRIAS, DO CÂMARA MAIS, PARA O EVENTO CANTATA DE NATAL, ALÉM DAS DE UNIFORMES QUE SERÃO UTILIZADAS PELOS ESTAGIÁRIOS E SERVIDORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PL 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024
por Wagner última modificação 07/08/2024 09h27
AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS; PAINEL DIGITAL E RELÓGIO TEMPORIZADOR COM TIMER SONORO, PRATO GIRATÓRIO, POTENCIA MÍNIMA DE 1200W, COR: BRANCO. ALIMENTAÇÃO: ENERGIA ELÉTRICA, TENSÃO / VOLTAGEM: 127V OU BIVOLT. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENQUANTO DURAR A GARANTIA. GARANTIA DE FABRICA DE 12 MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PL 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024
por Wagner última modificação 15/08/2024 10h23
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECARGA DOS EXTINTORES EXISTENTES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, BEM COMUM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PL 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 11/09/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ELABORAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA, NO QUE SE REFERE A FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, FORNECIMENTO DE CARRINHO DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE, ORNAMENTAÇÃO COM BOLAS, PROFISSIONAL PARA PINTURA DE ROSTO, PROFISSIONAL PARA ESCULTURAS DE BALÃO, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 13 ÀS 16 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, SEGUINDO O MÍNIMO DE ESPECIFICAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PL 18/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2024
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos publicado 18/09/2024 última modificação 19/09/2024 08h25
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O EVENTO MÉRITO EDUCACIONAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 9 DE OUTUBRO, ÀS 18H E DO EVENTO OUTUBRO ROSA, QUE OCORRERÁ DOS DIAS 01 DE OUTUBRO A 31 DE OUTUBRO DE 2024, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PL 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024
por Wagner publicado 31/10/2024
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA O ENCERRAMENTO CÂMARA MAIS E PARLAMENTO JOVEM, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 18:30H, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATIAS BARBOSA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Plenário - Mérito Educacional
por Rafael Malatesta publicado 06/09/2023 última modificação 20/10/2023 10h46
Nesta sexta-feira, 20, a partir das 18h30, a Câmara Municipal realizará a cerimônia de entrega do 5º Prêmio “Mérito Educacional”. Serão agraciados com a premiação os professores da rede municipal de ensino que mais se destacaram pelo trabalho ou projeto (previamente inscritos) que visem melhor desenvolvimento educacional, conforme instituído pela Lei Municipal nº 1.156, de 12 de setembro de 2021. A solenidade acontecerá no Plenário da Câmara e será aberta ao público.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal da Transparência e SIF (Sistema de Informação Fiscal)
por freisv publicado 23/03/2016 última modificação 27/07/2017 17h04
O controle do cidadão é importante para que o dinheiro público seja bem aplicado. Várias ações surgem nos últimos anos no sentido de acompanhar a gestão pública, como a Lei de Responsabilidade Fiscal que traz uma série de limites impostos aos municípios com os tribunais de contas do Estado e da União fiscalizando de perto esses gastos e, mais recentemente, as Leis de Transparência e de Acesso à Informação, que reestruturam uma aproximação entre os governos e a sociedade e reforçam o importante papel da cidadania levantando a bandeira pelo combate à corrupção.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos