Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LOA 2019: por freisv — publicado 06/08/2019 — última modificação 06/08/2019 16h32
Lei nº 1436 de 02 de Janeiro de 2019. Solícito com base na LAI, as despesas discriminadas de forma analítica, por dotação orçamentária, da Lei Orçamentária Anual de 2019. Da maneira exposta não se tem Transparência nos Gastos, o que contraria a LEI. Como foi aprovada pelo Legislativo, sem esta característica? Peco deferimento, Att. RESPOSTA: O Projeto de Lei nº 40 de 2018 (LOA 2019) foi aprovado levando em consideração as características mencionadas, conforme pode ser visto nos documentos acessórios ao projeto através do link https://sapl.matiasbarbosa.mg.leg.br/materia/1310/documentoacessorio Entendemos a sua indagação e verificamos o erro. A lei e seus anexos estão disponibilizado apenas na forma física, impresso e junto a pasta na Secretaria da Câmara. Como não foram disponibilizados de forma digital, na pasta virtual da Secretaria, acabaram não sendo incluídos no SAPL. A digitalização e atualização da Lei no SAPL já está sendo providenciada.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
LOA segue para Comissões da Câmara: por freisv — publicado 06/10/2016 — última modificação 11/02/2020 15h20
MINUTA CONTRATO CONTRATAÇÃO DIRETA: por Wagner — última modificação 16/05/2024 09h44
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 02/08/2024 09h49
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 12/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2024
MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 07/08/2024 09h33
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 13/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 10/2024
MINUTA DE CONTRATO: por Wagner — última modificação 15/08/2024 10h21
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 14/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2024
MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 15/08/2024 13h04
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024
MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 03/09/2024 09h46
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 16/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2024
MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 11/09/2024 09h42
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024

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