Câmara Municipal

Folha Pgto Nov/2016: por freisv — última modificação 22/03/2017 17h13
Localizado em Transparência / … / 2016 / Novembro
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 14h00
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Interlegis — última modificação 19/04/2024 13h59
A Câmara Municipal exerce o Poder Legislativo no município. Em Matias Barbosa, o Parlamento é composto por nove vereadores eleitos.
Localizado em Sobre a Câmara
INEXIBIGILIDADE 01 - Resultado.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h57
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 06/2020 - INEXIGIBILIDADE 01/2020
INEXIGIBILIDADE 02 - Resultado.pdf: por Comissão de Licitação — última modificação 24/06/2020 14h58
Localizado em Transparência / … / 2020 / PRC 08/2020 - INEXIGIBILIDADE 02/2020
Lei 1411/2018 (Câmara): por freisv — última modificação 29/11/2019 17h00
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Lei 1412/2018 (Prefeitura): por freisv — última modificação 29/11/2019 17h01
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTO PARA POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / Diárias
Lei do Sossego: por freisv — publicado 11/04/2019 — última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
LEI ORGÂNICA - 30 ANOS: por freisv — última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA ATUALIZADA 2022 (com Emendas de 1 a 12): por freisv — última modificação 31/08/2022 16h52
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 32

Resultado da busca por lei