Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

314 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code MINUTA DE CONTRATO
por Wagner última modificação 31/10/2024 09h14
Localizado em Transparência / / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 26/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 22/2024
Arquivo PDF document Clique AQUI para baixar a Lei Orgânica Municipal (com emendas de nº01 a 05)
por freisv última modificação 25/05/2018 16h07
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo object code MINUTA DE CONTRATO
por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos última modificação 11/09/2024 09h42
Localizado em Transparência / / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 17/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2024
Arquivo LEI ORGÂNICA - 30 ANOS
por freisv última modificação 04/03/2020 16h09
EDIÇÃO COMPILADA DA LEI ORGÂNICA DE MATIAS BARBOSA, LANÇADA EM FORMATO DIGITAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo 012015
por freisv última modificação 04/08/2016 14h34
Localizado em Transparência / / 2015 / Janeiro
Arquivo PDF document 012015.pdf
por Rafael Malatesta última modificação 28/03/2016 20h35
Localizado em Transparência / / 2015 / Janeiro
Arquivo 2023
por Wagner última modificação 12/04/2024 09h49
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
por Wagner última modificação 15/05/2024 16h22
Localizado em Transparência / / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 07/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 04/2024
Arquivo 2019
por freisv última modificação 20/01/2021 16h33
Localizado em Transparência / Controle Interno / Relatórios
Arquivo 062015
por freisv última modificação 04/08/2016 14h39
Localizado em Transparência / / 2015 / Junho