Câmara Municipal

PROJETO DE LEI 01 E 02/2020 DO EXECUTIVO: por Rafael Malatesta — publicado 10/02/2020
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 01 E 02, DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DEU ENTRADA NESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LIDO EM REUNIÃO REALIZADA EM 03/02/2020. A CÓPIA PODE SER ENCAMINHADA VIA EMAIL PARA: anselmo.leopoldino@yahoo.com.br DESDE JÁ GRATO
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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Revisão Lei Orgânica 2020: por freisv — última modificação 06/08/2020 17h37
Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Matias Barbosa, disponibilizada pela Comissão Especial de Estudos para consulta da população
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Solicitação: por ${author} — última modificação 25/10/2023 16h07
Venho por meio deste solicitar como ficou a nova redação do Anexo III – Hierarquização de empregos do Quadro Permanente, Tabela de Salários e Lotação, da Lei Complementar Municipal nº 422, de 4 de julho de 1995; que foi substituída pela lei n° 29/2023 aprovada por está Câmara no dia 15 de Setembro de 2023. Desde já deixo minha eleva estima e consideração.
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Lei do Sossego: por freisv — publicado 11/04/2019 — última modificação 06/08/2019 16h54
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
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Projeto de Lei Rua Francisco Cardoso de Almeida: por Jussara Antonia Ramos de Oliveira — publicado 14/12/2023 — última modificação 14/12/2023 12h45
Bom dia. Meu nome é Francisco Cardoso de Almeida Netto e ontem, ao acaso, descobri que existe uma rua em Matias Barbosa com o nome de Francisco Cardoso de Almeida, possivelmente meu avô, pois a família do meu pai, Francisco Cardoso de Almeida Filho, é de Matias Barbosa. Assim, gostaria de ter acesso e cópia do processo de aprovação da lei que deu nome à rua FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA. Agradeço desde já a atenção.
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MINUTA DE CONTRATO.pdf: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 11/06/2024 09h23
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MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 15/08/2024 13h04
Localizado em Transparência / … / AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / PL 15/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2024
Segunda parcela 13° salário: por freisv — última modificação 01/12/2016 16h27
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MINUTA DE CONTRATO: por S.L.C.C. (Setor de Licitações Compras e Contratos — última modificação 12/07/2024 08h20
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