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Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2019
por Eventos publicado 21/02/2018 última modificação 14/06/2018 15h25
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação da Lei Orçamentária Anual 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
por Eventos publicado 21/02/2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Perguntas Frequentes
por Interlegis última modificação 18/10/2017 20h46
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Função e Definição
por Interlegis última modificação 05/02/2016 12h34
Localizado em Sobre a Câmara
Você sabe o que é orçamento público e por que ele é tão importante?
por Assessoria de Comunicação publicado 01/01/2001 última modificação 11/10/2016 13h27
É no orçamento que devem estar as necessidades e os problemas da população e com que recursos eles deverão ser resolvidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei fecha cerco no combate a endemias
por Assessoria de Comunicação publicado 22/04/2016 última modificação 03/10/2016 14h06
Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário juntaram forças para elaboração e aprovação de lei municipal que visa evitar a propagação de doenças contagiosas, como a dengue, Zika e a febre chikungunya, tidas hoje como uma ameaça à saúde mundial com números de casos que aumentam a cada dia e que precisam ser prevenidas e combatidas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 17/09/2015 11h31
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Solicitação Lei do Sossego
por Assessoria de Comunicação publicado 11/04/2019 última modificação 11/04/2019 17h01
Bom dia, na edição nº 85 da edição de Dezembro 2018 do Jornal da Câmara, consta a informação na 2ª página que houve uma discussão para alterações na Lei do Sossego Público. Gostaria de saber, por gentileza, quais foram as discussões à respeito, se houve alguma modificação, qual o teor da modificação e em qual meio de comunicação está registrado a possível mudança? Obrigado, Alessandro.
Localizado em Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
Arquivo object code Segunda parcela 13° salário
por Assessoria de Comunicação última modificação 01/12/2016 16h27
Localizado em Transparência / / 2016 / Novembro